Transparência AFEAM

A fim de assegurar o direito de acesso às informações, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A – AFEAM mantém esta página dedicada à transparência, onde estão disponibilizadas as informações de interesse público relacionadas à atuação da Agência.

A divulgação atende a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto na Constituição Federal, regulamentada no âmbito do Poder Executivo Estadual pelo Decreto nº 48.999/2024, e aos requisitos de transparência aplicáveis às empresas públicas e sociedades de economia mista, previstos na Lei nº 13.303/2016, observados os sigilos bancário (Lei Complementar nº 105/2001), estratégico, comercial ou industrial.

Neste espaço, o interessado pode acessar informações sobre a AFEAM. Contudo, caso deseje uma informação que não esteja disponível no portal, poderá solicita-la por meio de formulário próprio, acessando a plataforma Fala.BR.

Os Pedidos de Acesso à Informação registrados até 11/12/2023 podem ser consultados no e-SIC.

Para mais informações sobre os critérios adotados pela Agência, acesse a Política e Procedimentos de Divulgação de Informações da AFEAM.