Serviço de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) é a unidade física identificada e de fácil acesso, destinada a atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública, de forma presencial ou por meio eletrônico. O SIC tem como objetivos:

Atender e orientar o público quanto ao acesso às informações;
Protocolizar requerimentos de acesso à informação e conceder o respectivo acesso;
Informar sobre a tramitação de documentos na AFEAM.

Pedidos de Acesso à Informação podem ser registrados por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, ou presencialmente, competindo ao SIC o registro e a entrega de número do protocolo, conforme o art. 12, do Decreto Estadual n. 48.999/2024.

Endereço
Av. Constantino Nery, 5733 – Flores

Setor
Ouvidoria AFEAM

Telefone
0 800 286 3066

Horário de atendimento
8h às 17h

Website
https://www.afeam.am.gov.br

Autoridade LAI (Autoridade de Monitoramento)
VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA (Ato Presidencial)

Fale conosco e tire suas dúvidas através do e-mail: ouvidoria@afeam.org.br

Publicado no DOE em 10/10/2024