Acesso à Informação

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) é a unidade física existente em todos os órgãos e entidades do poder público, em local identificado e de fácil acesso, para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública de forma presencial ou por meio eletrônico. Os SICs têm como objetivos:

• Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações,
• Protocolizar requerimentos de acesso à informação e conceder o respectivo acesso,
• Informar sobre a tramitação de documentos na AFEAM.

A partir de 01/12/2023 os Pedidos de Acesso à Informação podem ser registrados por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR

O acesso à informação de forma presencial ou  enviado por e-mail é feito pelos formulários abaixo:

• Formulário para solicitação de acesso a informação Pessoa Física.
• Formulário para solicitação de acesso a- informação Pessoa Jurídica

Endereço
Av. Constantino Nery, 5733 – Flores

Telefone
0 800 286 3066

Horário de atendimento
8h às 17h

E-mail
sic@afeam.org.br

Website
https://www.afeam.am.gov.br

Setor
Ouvidoria AFEAM

Autoridade LAI (Autoridade de Monitoramento)
VIVIANE OLIVEIRA COSTA

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