Afeam participa de reunião com FNDE

MANAUS – A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou no último dia 3 de março, no Auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Estado, um encontro entre os prefeitos do Amazonas, presidentes de instituições financeiras, bancos que atuam do estado e dois executivos do Ministério da Educação para discutir sobre o programa de financiamento de transporte escolar, o “Caminho da Escola”.

O coordenador geral do Programa de Apoio ao Transporte Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues, atendeu a todos os prefeitos presentes e ouviu do presidente da Agência de Fomento do Estado, Afeam, Pedro Falabella, algumas sugestões quanto ao processo de aquisição do financiamento por meio das prefeituras.

Pedro Falabella, que já foi prefeito de Urucará por cinco vezes,  disse que entende as dificuldades pelas quais os chefes de Executivo municipais passam para obter recursos para administrar as suas cidades e que as exigências feitas pelo Governo Federal são realmente difíceis.

"Há uma resolução da Secretaria do Tesouro Nacional que faz com que os municípios tenham de cumprir uma série de exigências, como certidões de todos os tipos, haver apresentado contas ao TCE e ter as mesmas aprovadas, entre outras exigências. Enfim, uma série de burocracia que é um entrave", afirmou Falabella.

A Afeam é uma das instituições que integram o quadro de entidades financiadoras dos veículos que serão adquiridos pelas prefeituras por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o programa “Caminho da Escola”.

Durante o encontro, foram propostas maneiras de agilizar o ingresso dos municípios no programa. Uma delas é articulação que a AAM e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão fazendo no âmbito federal. O presidente da AAM também irá propor ao governador Eduardo Braga a vinculação de uma antecipação de ICMS aos municípios para que eles tenham condições de comprar os veículos.

O presidente da Afeam também apresentou propostas no encontro. "Creio que isso poderia ser desburocratizado da seguinte forma: municípios que se comprometem a descontar do ICMS ou do FMPS um valor correspondente à parcela do financiamento poderiam se habilitar à construção de barcos e aquisição de ônibus", explicou Falabella. Ele também sugeriu a possibilidade de os proprietários de barcos alugados pelas prefeituras poderem se credenciar junto à Afeam e obter recursos para construírem barcos mais seguros, tendo as prefeituras como intervenientes no processo.

"Os prefeitos, na maioria, terceirizam o transporte escolar. Então, por quê não credenciar esses donos de barco?", questionou o presidente da Agência.

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